Termos de Uso

Termos de Uso e Política de Privacidade

1. Aceitação e Licença de Uso

Ao adquirir e acessar nosso pack, você concorda integralmente com estes termos.
A licença concedida é estritamente para uso pessoal e individual.
É terminantemente proibido compartilhar, revender, distribuir, plagiar, sublicenciar ou repassar os arquivos a terceiros, seja de forma gratuita ou paga. O descumprimento resultará no bloqueio imediato do acesso e em possíveis medidas legais por violação de direitos autorais.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do pack (textos, imagens, templates, etc.) é protegido por leis de propriedade intelectual. A compra não transfere os direitos autorais para você; ela apenas concede uma licença limitada para utilização própria.

3. Política de Reembolso

Em conformidade com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o "Direito de Arrependimento". É possível solicitar o cancelamento e o reembolso integral do valor pago em até 7 dias corridos a contar da data de disponibilização do acesso ao produto.
O estorno será processado através da mesma plataforma e método de pagamento utilizados na compra.